Termos de Uso

1. Introdução

Bem-vindo ao WebReserva, um sistema desenvolvido e operado pela QUALYSIX CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 29.609.078/0001-90, com sede em Rua Visconde de Pirajá, 414, sala 718, Ipanema, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 22410-002.

Estes Termos de Uso estabelecem as regras para utilização da plataforma WebReserva, incluindo nosso site, aplicativos móveis e todos os serviços relacionados (coletivamente denominados "Serviços"). Ao acessar ou utilizar nossos Serviços, você concorda em cumprir estes Termos e nossa Política de Privacidade.

2. Definições

Para melhor entendimento destes Termos, considere as seguintes definições:

• Usuário: qualquer pessoa física ou jurídica que utiliza a plataforma WebReserva para pesquisar, comparar ou reservar acomodações;
• Parceiro: estabelecimentos como hotéis, pousadas e outros meios de hospedagem que oferecem suas acomodações através da plataforma WebReserva;
• Reserva: ato de contratar uma acomodação através da plataforma WebReserva, gerando um compromisso entre o Usuário e o Parceiro;
• Plataforma: conjunto de tecnologias que compõem o WebReserva, incluindo o site, aplicativos e sistemas relacionados.

3. Cadastro e Conta

3.1. Para utilizar alguns dos recursos da plataforma WebReserva, você precisará criar uma conta fornecendo informações pessoais precisas e completas.

3.2. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (login e senha) e por todas as atividades que ocorrem em sua conta.

3.3. Você deve notificar imediatamente o WebReserva sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança.

3.4. O WebReserva se reserva o direito de recusar, suspender ou cancelar o acesso de qualquer usuário, a qualquer momento, sem aviso prévio, caso identifique o descumprimento destes Termos ou práticas que possam prejudicar a plataforma ou outros usuários.

4. Uso do Serviço

4.1. O WebReserva oferece uma plataforma para que os Usuários possam pesquisar, comparar e reservar acomodações oferecidas pelos Parceiros.

4.2. Ao utilizar nossos Serviços, você concorda em:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas;
• Utilizar a plataforma apenas para finalidades legítimas e de acordo com estes Termos;
• Não utilizar a plataforma para fins fraudulentos ou ilegais;
• Não tentar acessar áreas restritas da plataforma ou burlar medidas de segurança;
• Não utilizar recursos automatizados (como bots ou scrapers) para acessar ou coletar dados da plataforma;
• Não enviar ou transmitir vírus, malware ou qualquer código de natureza destrutiva.

5. Reservas e Pagamentos

5.1. Ao realizar uma reserva através do WebReserva, você estabelece uma relação contratual direta com o Parceiro que oferece a acomodação.

5.2. O WebReserva atua como intermediário, facilitando a comunicação e transação entre Usuários e Parceiros, mas não é parte do contrato de hospedagem.

5.3. As informações sobre preços, disponibilidade, políticas de cancelamento e outras condições são fornecidas pelos Parceiros e podem variar conforme a acomodação.

5.4. O processamento de pagamentos pode ser realizado pela plataforma WebReserva ou diretamente pelo Parceiro, dependendo do tipo de reserva. Em qualquer caso, aplica-se a Política de Pagamentos vigente no momento da reserva.

5.5. Você é responsável por verificar todas as informações referentes à sua reserva antes de confirmá-la, incluindo datas, preços, políticas de cancelamento e regulamentos específicos do estabelecimento.

6. Cancelamentos e Alterações

6.1. As políticas de cancelamento e alteração de reservas são definidas pelo Parceiro que oferece a acomodação e são informadas no momento da reserva.

6.2. Caso necessite cancelar ou alterar uma reserva, você deverá seguir os procedimentos informados na confirmação de sua reserva ou contatar o suporte do WebReserva.

6.3. O WebReserva não pode garantir a aprovação de solicitações de cancelamento ou alteração que contrariem as políticas estabelecidas pelo Parceiro.

6.4. Reembolsos, quando aplicáveis, serão processados de acordo com a política de cancelamento do Parceiro e os termos da transação original.

7. Responsabilidades

7.1. Responsabilidades do WebReserva:

• Manter a plataforma em funcionamento e acessível, ressalvadas interrupções para manutenção ou por motivos de força maior;
• Implementar medidas razoáveis para proteger os dados pessoais dos Usuários;
• Intermediar a comunicação entre Usuários e Parceiros em caso de problemas com reservas;
• Atualizar as informações fornecidas pelos Parceiros com a maior precisão possível.

7.2. Responsabilidades do Usuário:

• Fornecer informações verdadeiras e precisas ao realizar cadastro ou reservas;
• Cumprir os horários de check-in e check-out e as regras estabelecidas pelo Parceiro;
• Efetuar o pagamento conforme acordado no momento da reserva;
• Utilizar as acomodações de forma responsável, respeitando as normas do estabelecimento.

7.3. O WebReserva não se responsabiliza por:

• Informações incorretas ou desatualizadas fornecidas pelos Parceiros;
• Qualidade dos serviços prestados pelos Parceiros;
• Problemas ou danos ocorridos durante a estadia;
• Cancelamentos ou alterações feitas pelos Parceiros;
• Perda de dados ou problemas técnicos não diretamente relacionados à plataforma;
• Eventos de força maior que impossibilitem a prestação dos serviços.

8. Propriedade Intelectual

8.1. Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao WebReserva, incluindo marca, logotipo, design, textos, gráficos, imagens, software e demais conteúdos, são de propriedade exclusiva da QUALYSIX CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO LTDA ou devidamente licenciados.

8.2. É proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição pública ou criação de obras derivadas de qualquer elemento da plataforma sem autorização prévia e expressa.

8.3. O uso não autorizado de qualquer material protegido por direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade intelectual pode sujeitar o infrator a sanções civis e criminais.

9. Avaliações e Conteúdo do Usuário

9.1. Ao enviar avaliações, comentários, fotos ou qualquer outro conteúdo para o WebReserva, você concede à QUALYSIX CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO LTDA uma licença mundial, não exclusiva, gratuita, transferível e sublicenciável para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar obras derivadas, distribuir e exibir esse conteúdo.

9.2. Você declara e garante que:

• É o proprietário ou possui os direitos necessários sobre o conteúdo que envia;
• O conteúdo não viola direitos de terceiros ou quaisquer leis aplicáveis;
• O conteúdo é baseado em experiências reais e não contém informações falsas ou enganosas.

9.3. O WebReserva se reserva o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes Termos ou seja considerado inadequado, a seu exclusivo critério.

10. Privacidade e Proteção de Dados

10.1. O WebReserva valoriza a privacidade dos Usuários e trata os dados pessoais de acordo com sua Política de Privacidade e a legislação aplicável.

10.2. Ao utilizar nossos Serviços, você consente com a coleta, uso, armazenamento e processamento de seus dados conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

10.3. Para exercer seus direitos relacionados aos seus dados pessoais, entre em contato através do e-mail: privacidade@webreserva.com.

11. Modificações dos Termos

11.1. O WebReserva pode modificar estes Termos a qualquer momento, publicando uma versão atualizada na plataforma.

11.2. As modificações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação. O uso continuado dos Serviços após a publicação constitui aceitação dos novos Termos.

11.3. É responsabilidade do Usuário verificar periodicamente se houve atualizações nestes Termos.

12. Resolução de Conflitos

12.1. Qualquer controvérsia ou reclamação decorrente ou relacionada a estes Termos ou aos Serviços será resolvida primeiramente por meio de negociação amigável.

12.2. Caso não seja possível resolver a questão amigavelmente, as partes elegem o Foro da Comarca do Rio de Janeiro - RJ para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Disposições Gerais

13.1. Estes Termos constituem o acordo integral entre você e o WebReserva em relação ao uso dos Serviços, substituindo quaisquer acordos anteriores.

13.2. A invalidade ou inaplicabilidade de qualquer disposição destes Termos não afetará a validade ou aplicabilidade das demais disposições.

13.3. A falha do WebReserva em fazer valer ou exercer qualquer disposição destes Termos não constitui renúncia a tal disposição.

13.4. Estes Termos não criam qualquer relação de agência, parceria, emprego ou franquia entre você e o WebReserva.

14. Contato

Se você tiver dúvidas, comentários ou preocupações sobre estes Termos ou os Serviços do WebReserva, entre em contato conosco através dos seguintes canais:

• E-mail: contato@webreserva.com
• Telefone: (31) 9 8913-3866
• Endereço: Rua Visconde de Pirajá, 414, sala 718, Ipanema, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 22410-002

Para questões relacionadas a privacidade e proteção de dados: privacidade@webreserva.com